O Brasil possui uma das maiores reservas de pedras preciosas do mundo, mas boa parte dessa riqueza está sendo explorada de forma clandestina, em operações que alimentam o crime organizado, degradam o meio ambiente e provocam prejuízos bilionários à União.
De acordo com a Constituição Federal, todos os recursos minerais pertencem à União e só podem ser explorados com concessão ou autorização oficial. Entretanto, em regiões como Pará, Goiás e Minas Gerais, a realidade mostra um cenário de garimpos ilegais que movimentam diamantes, esmeraldas e turmalinas em mercados paralelos, muitas vezes destinados à exportação sem qualquer controle.
A legislação é rígida: a Lei nº 8.176/1991 enquadra como crime a extração mineral não autorizada, configurando usurpação de bens da União, enquanto a...
A declaração do Imposto de Renda (IR) é um processo obrigatório para todos os brasileiros que se enquadram nos critérios definidos pelo Governo. Nesse procedimento, é possível restituir parte do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), caso você tenha sido cobrado a mais.
Como o próprio nome sugere, o IRRF consiste no desconto do tributo durante o ano, realizado diretamente pelas fontes pagadoras. Nesse sentido, entender como restituir imposto retido na fonte pode ser interessante para o seu planejamento financeiro.
O que é o Imposto de Renda Retido na Fonte?
Para entender o que é o IRRF, é necessário que você tenha uma compreensão prévia sobre o Imposto de Renda. Mesmo ele sendo um dos principais tributos no Brasil, muitas pessoas...
Inspirada pelas reflexões do juiz de família Dr. Eduardo Perez, que descreve a complexidade dos conflitos familiares, exploramos os principais temas fundamentais sobre a paternidade e a importância da presença e do cuidado...
Feliz dia das mães
UBERTO GAMA (*)
Todos nós, seres humanos, nascemos de uma unidade biológica feminina. Todos nós somos gerados em um corpo feminino. Todos nós somos amamentados por uma mãe, pode até não...
Em um contexto desafiador para a liberdade de imprensa, a perseguição política contra os jornalistas do Jornal Diário Federal (df1.com.br) Cristian Gustavo de Azevedo e Mariana...
A saúde mental dos profissionais tem se tornado um tema cada vez mais discutido no ambiente corporativo. Com a crescente conscientização sobre as síndromes de burnout e burnon, torna-se imperativo que as empresas busquem estratégias eficazes para prevenir tais condições. Uma dessas estratégias é...
O Brasil possui uma das maiores reservas de pedras preciosas do mundo, mas boa parte dessa riqueza está sendo explorada de forma clandestina, em operações que alimentam o crime organizado, degradam o meio ambiente e provocam prejuízos bilionários à União.
De acordo com a Constituição Federal, todos os recursos minerais...
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Por Redação | Jornal Planeta
A imparcialidade e o cumprimento das normas legais são pilares do serviço público, especialmente quando envolvem o futuro de estudantes e instituições de ensino superior. No entanto, indícios recentes...
O Brasil possui uma das maiores reservas de pedras preciosas do mundo, mas boa parte dessa riqueza está sendo explorada de forma clandestina, em operações que alimentam o crime organizado, degradam o meio ambiente e provocam prejuízos bilionários à União.
De acordo com a Constituição Federal, todos os recursos minerais pertencem à União e só podem ser explorados com concessão ou autorização oficial. Entretanto, em regiões como Pará, Goiás e Minas Gerais, a realidade mostra um cenário de garimpos ilegais que movimentam diamantes, esmeraldas e turmalinas em mercados paralelos, muitas vezes destinados à exportação sem qualquer controle.
A legislação é rígida: a Lei nº 8.176/1991 enquadra como crime a extração mineral não autorizada, configurando usurpação de bens da União, enquanto a...
A discussão entre dois deputados federais quase terminou em agressão física durante os discursos parlamentares na Câmara na tarde de ontem .
A confusão começou quando o deputado petista Paulo Guedes estava no plenário e rebateu críticas a Lula feitas pelo parlamentar Gilvan da Federal , do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Gilvan, em seu discurso, falou somente de Lula, mas Paulo Guedes mandou seu colega ‘virar homem’. O deputado do Partido Liberal não gostou e desceu para tirar satisfação, mas ambos foram contidos antes de algo mais grave acontecer.
“O senhor precisa se enrolar em uma bandeira para enganar as pessoas. Seja brasileiro. Seja homem, rapaz. Seja brasileiro. Seja homem. Seja brasileiro. Você é covarde”, afirmou o petista. A citação à...
15 de junho: Dia Mundial da Consciencialização
da Violência contra a Pessoa Idosa
(*) UBERTO A. A. DA GAMA
Hoje, 15 de junho de 2022, é celebrado o Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a...
Em um contexto desafiador para a liberdade de imprensa, a perseguição política contra os jornalistas do Jornal Diário Federal (df1.com.br) Cristian Gustavo de Azevedo e Mariana...
A saúde mental dos profissionais tem se tornado um tema cada vez mais discutido no ambiente corporativo. Com a crescente conscientização sobre as síndromes de burnout e burnon, torna-se imperativo que as empresas busquem estratégias eficazes para prevenir tais condições. Uma dessas estratégias é...
O Brasil possui uma das maiores reservas de pedras preciosas do mundo, mas boa parte dessa riqueza está sendo explorada de forma clandestina, em operações que alimentam o crime organizado, degradam o meio ambiente e provocam prejuízos bilionários à União.
De acordo com a Constituição Federal, todos os recursos minerais...
Por Redação | Jornal Planeta
A imparcialidade e o cumprimento das normas legais são pilares do serviço público, especialmente quando envolvem o futuro de estudantes e instituições de ensino superior. No entanto, indícios recentes...
No Brasil, terra fértil de talentos, muitos profissionais de alto nível seguem na sombra, sem o devido reconhecimento. Mas há histórias que rompem essa...
Por Redação | Jornal Planeta
O setor educacional brasileiro enfrenta uma escalada de tensão sem precedentes. O que antes parecia ser uma simples concorrência de...
Por Redação | Jornal Planeta
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Muitas pessoas no Brasil, ingressaram em mestrados e doutorados livres por falta de condição monetária, conhecimento ou até mesmo oportunidades em cursar em uma...
Em 1889 nascia a República Federativa dos Estados Unidos do Brasil, os tutores da República expulsaram covardemente o Imperador Dom Pedro II, que nada...
Quando os iluministas, positivistas, maçons, debatiam discretamente e secretamente para o surgimento de uma nova ordem "político democrática", eles sabiam perfeitamente o que estavam...
Infelizmente um dos efeitos catastróficos da ultrajante eleição no Brasil, foi a desintegração da Direita, em especial, dos agentes políticos da Direita conservadora. Evidentemente,...